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Termos de Serviço

Boreal Games • Última atualização: junho de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o Catmate (o "Serviço"), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não use o Serviço. Estes termos formam um acordo entre você e a Boreal Games ("nós").

2. O Serviço

O Catmate é um aplicativo educacional que ensina xadrez de forma acolhedora e em português. Você joga partidas contra um motor de xadrez, resolve puzzles e recebe explicações didáticas geradas a partir da análise do motor. O Serviço é oferecido "como está", e podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos a qualquer momento.

3. Conta e elegibilidade

Você pode usar o Catmate como visitante (sem conta) ou criar uma conta gratuita. Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta.

O Serviço não se destina a menores de 13 anos. Ao usá-lo, você declara ter pelo menos 13 anos. Menores entre 13 e 18 anos devem ter consentimento dos responsáveis.

4. Uso aceitável

Você concorda em não:

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

5. Propriedade intelectual

O app, sua identidade visual, o mascote, os textos do treinador e o código são de propriedade da Boreal Games ou de seus licenciadores. A base de puzzles é derivada de dados abertos do Lichess (licença CC0). Você recebe uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para usar o Serviço — não para revendê-lo.

6. Assinaturas e pagamentos

Parte do conteúdo pode ser oferecida de graça e parte sob um plano pago (Pro). Quando a cobrança estiver ativa, os preços, a forma de renovação e o cancelamento serão exibidos claramente antes da compra. Assinaturas renovam automaticamente até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento e passa a valer no fim do ciclo já pago. Reembolsos seguem a política da loja/plataforma de pagamento aplicável.

7. Conteúdo educacional

As explicações do treinador são geradas a partir da análise de um motor de xadrez e de inteligência artificial, com fins educacionais. Apesar do nosso esforço por precisão, o conteúdo pode conter imprecisões e não substitui instrução profissional. Use-o como apoio ao aprendizado.

8. Isenção de garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um fim específico, na máxima extensão permitida por lei.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Boreal Games não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. Nada nestes termos limita direitos que não possam ser limitados por lei (incluindo o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável).

10. Rescisão

Você pode parar de usar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento (veja a página de exclusão de conta). Podemos encerrar ou suspender seu acesso em caso de violação destes termos.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.

12. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos periodicamente; mudanças relevantes serão comunicadas no app. A data no topo reflete a última atualização. Dúvidas: borealgamesstudio@gmail.com.

Veja também a nossa Política de Privacidade.